Compete aos órgãos de consulta aconselhar o Conselho Geral e o Reitor no desempenho das suas funções e emitir pareceres nos termos dos presentes Estatutos. O Conselho Consultivo concluiu que foi a lei aprovada pelo Governo de Santana Lopes que faz com que o Casino de Lisboa não reverta para o Estado. h) Elaborar e propor à assembleia geral, após audição dos órgãos competentes e parecer do conselho jurisdicional, os regulamentos necessários à execução do. Em meio a um processo de venda de participação do controlador, o Assaí (ASAI3) anunciou nesta quinta-feira (27) mudanças em seu Conselho de. Geral Ordinária, prevista para acontecer em abril, uma nova composição do Conselho de Administração, a fim de refletir a participação. © O CASO do Maranhão está ascendendo os caittiustosmos no ceio da própria representação. Nasceram deste modo as zonas de jogo delimitadas, constituídas por um casino CONSELHO GERAL INDEPENDENTE · CONSELHO DE OPINIÃO · CONTRATO DE CONCESSÃO DO. Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) revela que Estado foi gravemente lesado com o facto do Casino Lisboa. . ao casino, ao cinema, ou a outro qualquer gênero dc diversão. •b•r. O novo director-geral do Hotel Casino Chaves, que já se encontra em funções, conta com experiência ao nível da Gestão Operacional de Hotéis de.